Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar a consolidação jurisprudencial, no STF, da pauta ambiental biocêntrica.

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Estado da Bahia paga precatórios no valor de mais de R$ 27 milhões

Estado baiano tem 15 anos para efetuar pagamentos precatórios trabalhistas vencidos

Legalidade de portaria ministerial não pode ser discutida por meio de mandado de segurança

instituídos mediante lei federal, ou seja, pela União Federal

Salário do médico do INSS é proporcional à jornada de trabalho

Decisão em Mandado de Segurança contra ato do Gerente Regional do INSS

Superior Tribunal de Justiça mantém desbloqueio de bens diante de absolvição de réu

O colegiado negou recurso do Ministério Público Federal (MPF), que considerava a decisão de desbloqueio temerária.

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário

Morador de Guarapari condenado por construir muro na praia

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Contabilidade demonstra que Justiça Federal arrecada mais do que gasta

Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários

dos honorários destacados nos precatórios federais, especialmente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Justiça Federal de Bauru extingue ação contra AJUFE.

Sentença Cível

Não é permitido a servidores em fase de estágio probatório concorrer a promoção

Turma cassou a decisão de primeiro grau.

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Candidata garante posse em concurso público com base em declaração fornecida pela instituição de ensino superior

curso de pós-graduação ao Conselho Federal de Enfermagem

Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).